Trabalhei 10 anos como advogado e hoje estou no Tribunal do meu estado.
O @thiagopepper fez comentários juridicamente precisos , mesmo assim quero contribuir com os seguintes pontos:
- O caso mais famoso de erro no preço não obrigar o cumprimento da oferta é esse: Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo
Existem outros, precisando ali de evidente diferença no preço real do produto somado a rápida correção da empresa. Tem proximidades e diferenças marcantes com esse caso do Everdell. - Cada cabeça uma sentença. Tem juiz que decidiria forçando a galápagos a cumprir a oferta (inclusive acho que é o mais provável). Mas tem a chance de alguém pegar o processo e simplesmente indeferir o pedido citando o precedente acima. Não é certeza que quem fizer uma reclamação judicial nesse caso (ou em outros semelhantes) vá ganhar, mas me parece extremamente provável com os argumentos já colocados pelos colegas.
- Mas compensa processar? Entre o preço anunciado pela galápagos e o preço hoje nas lojas (paguei pouco mais de 300 na Masmorra) tem uma diferença pequena. Eu não me estressaria por esse valor, já que tem todo uma burocracia (não é impossível, mas trabalhoso) a enfrentar e raiva a sentir com essa frustração dos direitos do consumidor. Mas cada um sabe o quanto precisa trabalhar para ganhar os R$100,00 de diferença e ver se compensa esperar quase 1 ano para ganhar uma causa judicial nos juizados especiais.
- Se forem correr atrás, Procon não compensa. Não vai obrigar a Galápagos a cumprir a oferta. Façam direto no Juizado Especial e peçam também um valor de dano moral pelo transtorno de terem que judicializar para a empresa cumprir a legislação do consumidor (incluam reclamações no Reclame Aqui, Email para o SAC da empresa).
Nessa semana a Meca dos Jogos colocou o preço errado do The Witcher (vejam pelo histórico do preço). Ficou 1h no ar e algumas pessoas compraram. Eles falaram que vão honrar a oferta feita. Eles respeitam nosso hobby.
Abraços e 10 pontos de vitória para quem processar